Direito

Conhecimento que garante direitos, justiça que sustenta a sociedade. A seção de Direito é um convite para compreender as leis que organizam a vida em sociedade e protegem os direitos de cada cidadão. Aqui você encontra livros que abordam desde os fundamentos jurídicos até análises aprofundadas das diversas áreas do direito. Explore temas como legislação, constituição, direitos civis, penais e trabalhistas, além de estudos de casos e interpretações que ajudam a entender como a justiça é aplicada no dia a dia. Cada obra contribui para desenvolver um olhar crítico e consciente sobre normas, deveres e garantias. Para estudantes, profissionais e leitores interessados, esta seção mostra que o direito está presente em todos os aspectos da vida — e conhecê-lo é essencial para exercer cidadania com consciência e segurança.

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Julgando no Tj Sc Ementário - João José Schaefer | 1991
Tudo Que Você Precisa Saber Justiça da Infância e da Juventude - Siro Darlan de Oliveira | 2004
Contribuições Sociais - Série Legis-empresa 7 - Price Waterhouse | 2001
Constituição Legalidade Versus Realidade - Paulo Martinez | 1991
Introdução ao Direito de Família - Silvio Luis Ferreira da Roch... | 2003
Ação Popular Ambiental - uma Abordagem Crítica - Fernando de Azevedo Alves Br... | 2007
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Controvérsias - Série Jurisprudência - Patricia Boni e Azevedo Galh... | 1998
Código de Processo Penal Militar - Lei N° 1. 002 de 21-10-1969 - Editora Saraiva | 1997
Resenha Jurídica - Decisões Publicadas na Coluna Suprema Corte - Carlos Magno Vieira | 0
Dos Créditos Trabalhistas na Nova Lei de Falências - Marcelo Oliveira Rocha e Out... | 2006
O Magistrado e a Lei Antitóxicos - João Vieira | 2004
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Questões Relevantes do Procedimento Sumaríssimo - 100 Perguntas e Resp - José Antonio Ribeiro de Oliv... | 2000
A Família na Contemporaneidade - Maria Auxiliadora Minahim | 2007
Teoria Geral dos Contratos Volume 2 - Walter Brasil Mujalli | 1998
Ação Popular Ambiental - uma Abordagem Crítica - Fernando de Azevedo Alves Br... | 2007
Da Barbárie ao Humanismo Sintese Histórica da Pena - Nivaldo Wanderley de Omena | 1989
Temas de Direito e Processo - Edilton Meireles | 0
Dispensa Coletiva da Liberdade Contratual a Responsabilidade Social - Nelson Mannrich | 2000
Manual Prático de Inventários e Partilhas - Gabriel José Pereira Junquei... | 2006
Como Redigir a Petição Inicial da Ação Trabalhista de Rito Sumaríssimo - José Geraldo da Fonseca | 2001