Direito

Conhecimento que garante direitos, justiça que sustenta a sociedade. A seção de Direito é um convite para compreender as leis que organizam a vida em sociedade e protegem os direitos de cada cidadão. Aqui você encontra livros que abordam desde os fundamentos jurídicos até análises aprofundadas das diversas áreas do direito. Explore temas como legislação, constituição, direitos civis, penais e trabalhistas, além de estudos de casos e interpretações que ajudam a entender como a justiça é aplicada no dia a dia. Cada obra contribui para desenvolver um olhar crítico e consciente sobre normas, deveres e garantias. Para estudantes, profissionais e leitores interessados, esta seção mostra que o direito está presente em todos os aspectos da vida — e conhecê-lo é essencial para exercer cidadania com consciência e segurança.

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Inventários e Partilhas na Sucessão Legítima e Testamentária - José da Silva Pacheco | 1999
Inovações no Código de Processo Civil - J. J. Calmon de Passos | 1995
Lições de Direito Processual Civil - Vol. III - Alexandre Freitas Câmara | 2006
Da Execução de Alimentos e Prisão do Devedor - Araken de Assis | 2001
Tratado de Direito Privado. Tomo 60 - Parte Especial - Pontes de Miranda | 1969
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Os 10 Anos da Constituição Federal. Temas Diversos - Alexandre de Moraes e Outros... | 1999
Curso de Direito Constitucional - Manoel Gonçalves Ferreira Fi... | 1999
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Falencias e Concordatas - Octavio Mendes | 1930
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Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro Interpretada - Maria Helena Diniz | 1999
Questões Relevantes do Procedimento Sumaríssimo - José Antonio Ribeiro de Oliv... | 2000
Actos Juridicos Inexistentes, Nullos, Annullaveis e Rescindiveis. - Octavio Moreira Guimarães | 1926
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Direito Romano. Vol. II - José Carlos Moreira Alves | 1966
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Curso de Direito Comercial Brasileiro. Tomo Quatro - Alfredo Russell | 0
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Direito Commercial Terrestre - Octavio Mendes | 1930
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Revista do Conselho Penitenciário Federal - N. 23, Ano VII - José Júlio Guimarães Lima e ... | 1970
Da Concordata Terminativa da Fallencia - S. Soares de Faria | 1928
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R$112,50
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Da Avaliação dos Danos Causados ao Corpo Humano - Amancio José de Souza Netto | 1968
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Resumo de Direito Eleitoral - Marcos Ramayana | 2008
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Direito Eleitoral II - Legislação Complementar - Carlos Eduardo Guerra (guerr... | 2007
Arquivos do Instituto Brasileiro de Direito Social - Vol. 30 - A. F. Cesarino Junior | 2006
Arquivos do Instituto Brasileiro de Dire...
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