Direito

Conhecimento que garante direitos, justiça que sustenta a sociedade. A seção de Direito é um convite para compreender as leis que organizam a vida em sociedade e protegem os direitos de cada cidadão. Aqui você encontra livros que abordam desde os fundamentos jurídicos até análises aprofundadas das diversas áreas do direito. Explore temas como legislação, constituição, direitos civis, penais e trabalhistas, além de estudos de casos e interpretações que ajudam a entender como a justiça é aplicada no dia a dia. Cada obra contribui para desenvolver um olhar crítico e consciente sobre normas, deveres e garantias. Para estudantes, profissionais e leitores interessados, esta seção mostra que o direito está presente em todos os aspectos da vida — e conhecê-lo é essencial para exercer cidadania com consciência e segurança.

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O Acesso à Justiça do Trabalho e Outros Estudos - Enio Galarça Lima | 1994
Reflexo do Estatuto da Criança e do Adolescente na Imprensa - Sônia M. Gomes Sousa (coord.... | 1999
Teoria do Discurso e Correção Normativa do Direito - Écio Oto Ramos Duarte | 2004
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Curso de Direito Falimentar e Recuperação de Empresas - Ecio Perin Junior | 2011
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Manual Prático de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho - Adalberto Mohai Szabó Júnior | 2011
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Juizados Especiais Federais - J. E. Carreira Alvim | 2002
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Direito Constitucional 500 Testes 2ª Edição Atualizada Até a Ec. Nº 38 - Daniela de Oliveira Mendes/g... | 2002
Curso de Direito Previdenciário Teoria, Jurisprudência e + de 1. 200 Q - Ítalo Romano Eduardo/jeane T... | 2008
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Prática Trabalhista V. 7 4ª Edição - André Luiz Paes de Almeida | 2010
Prática Trabalhista Cálculos - Julpiano Chaves Cortez | 2006
Da Teoria do Crime - Francisco Vani Bemfica | 1990
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Repensando o Direito - Alvaro de Azevedo Gonzaga/an... | 2010
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Curso de Processo Penal 6. Edição - Pedro Henrique Demercian/jor... | 2009
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Leis Penais e Processuais Penais Comentadas 1. Edição - Guilherme de Souza Nucci | 2006
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Elegibilidade no Direito Brasileiro - Djalma Pinto | 2008
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Lições de Direito Processual Civil Vol. II - Alexandre Freitas Câmara | 2011
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Direito Civil Parte Geral - Christianne Garcez | 2008
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Lei da Previdencia Complementar Anotada - Roberto Eiras Messina | 2011
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Direito Penal 1º Volume - Parte Geral 18ª Edição - Damásio E. de Jesus | 1994
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Curso de Portugues Jurídico - Regina Toledo Damião/antonio... | 2004