Direito

Conhecimento que garante direitos, justiça que sustenta a sociedade. A seção de Direito é um convite para compreender as leis que organizam a vida em sociedade e protegem os direitos de cada cidadão. Aqui você encontra livros que abordam desde os fundamentos jurídicos até análises aprofundadas das diversas áreas do direito. Explore temas como legislação, constituição, direitos civis, penais e trabalhistas, além de estudos de casos e interpretações que ajudam a entender como a justiça é aplicada no dia a dia. Cada obra contribui para desenvolver um olhar crítico e consciente sobre normas, deveres e garantias. Para estudantes, profissionais e leitores interessados, esta seção mostra que o direito está presente em todos os aspectos da vida — e conhecê-lo é essencial para exercer cidadania com consciência e segurança.

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Novas Penas Alternativas: Analise Politico-criminal da Lei 9 714/98 - Cezar Roberto Bitencourt | 1999
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Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro Interpretado - Maria Helena Diniz | 2005
A Propriedade no Direito Agrário - L. Lima Stefanini | 1978
Manual de Direito Marítimo - Waldir Vitral | 1977
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - Gilmar Ferreira Mendes | 2007
Hipótese de Incidência Tributária - Geraldo Ataliba | 2005
Evasão de Divisas - José Carlos Tórtima e Outro | 2006
Desafios Propostos pela Governança Corporativa... - Nilson Lautenschleger Junior | 2005
Justiça, Carimbos e Bolachas - Antonio Paraguassú Lopes | 2005
Direito à Moradia e de Habitação. - Sérgio Iglesias Nunes de Sou... | 2004
Competência no Processo Penal - Maria Lúcia Karam | 2002
A Força Normativa da Constituição - Konrad Hesse | 1991
Hermeneutica Constitucional - Peter Haberle | 2002
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Hermenêutica e Jurisdição Constitucional - José Adécio Leite Sampaio e ... | 2001
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Oratória para Advogados e Estudantes de Direito - Reinaldo Polito | 2009
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Matemática Compreensão e Prática 7. Bncc - ênio Silveira e Cláudio Marq... | 2019
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Hermenêutica Jurídica E(m) Crise - Lenio Luiz Streck | 2014
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Direito Penal Normativo - Roberto Lyra | 1977
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Constituinte e Constituição, a Democracia, o Federalismo, a Crise.. - Paulo Bonavides | 1985
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