Direito

Conhecimento que garante direitos, justiça que sustenta a sociedade. A seção de Direito é um convite para compreender as leis que organizam a vida em sociedade e protegem os direitos de cada cidadão. Aqui você encontra livros que abordam desde os fundamentos jurídicos até análises aprofundadas das diversas áreas do direito. Explore temas como legislação, constituição, direitos civis, penais e trabalhistas, além de estudos de casos e interpretações que ajudam a entender como a justiça é aplicada no dia a dia. Cada obra contribui para desenvolver um olhar crítico e consciente sobre normas, deveres e garantias. Para estudantes, profissionais e leitores interessados, esta seção mostra que o direito está presente em todos os aspectos da vida — e conhecê-lo é essencial para exercer cidadania com consciência e segurança.

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Código Tributário Nacional - Códigos Atlas | 1993
Estudos e Pareceres de Direito Tributário - Antonio Carlos Nogueira Reis | 1992
Trabalho Doméstico - Direitos e Deveres - Ministério do Trabalho e Emp... | 2007
Direito das Coisas - Arnold Wald | 1990
Direito das Coisas - Arnold Wald | 1990
R$38,25
9 x de R$5,09
Como Se Preparar para o Exame de Ordem 1ª Fase - Processo Civil - Misael Montenegro Filho | 2007
A Reparação do Dano Moral no Direito do Trabalho - Luiz de Pinho Pedreira da Si... | 2004
Introdução à Ciência do Direito - I Volume - André Franco Montoro | 1982
A Reorganização do Conselho Nacional de Direito Autoral - José Carlos Costa Netto | 1982
Capa ilustrativa - Aneel | 2000
Capa ilustrativa - Aneel | 2000
R$38,25
9 x de R$5,09
Código Penal Comentado 6ª Edição - Celso Delmanto/ Roberto Delm... | 2002
Código Tributário Nacional - Anne Joyce Angher | 2004
Apostila de Direito Precessual do Trabalho - Lèa Reis Nunes | 0
Contribuições Sociais no Sistema Tributário - José Eduardo Soares de Melo | 2003
Teoria Geral dos Contratos Doutrina, Legislação, Jurisprudência I - Walter Brasil Mujalli | 1998
Como Propor Separação e Divórcio - Gilberto Caldas | 2004
Lições de Direito Processual Civil 18ª Edição Vol 1 - Alexandre Freitas Câmara | 2008
Divergência Jurisprudencial e Súmula Vinculante - Rodolfo de Camargo Mancuso | 1999
Constituição Legalidade Versus Realidade Paulo Martinez - Paulo Martinez | 1991
Recisão Contratual Trabalhista e a Trilogia do Desemprego - - Wilson de Souza Campos Batal... | 2000
Estabilidade Trabalhista - Ismael Marinho Falcão | 1995