Direito

Conhecimento que garante direitos, justiça que sustenta a sociedade. A seção de Direito é um convite para compreender as leis que organizam a vida em sociedade e protegem os direitos de cada cidadão. Aqui você encontra livros que abordam desde os fundamentos jurídicos até análises aprofundadas das diversas áreas do direito. Explore temas como legislação, constituição, direitos civis, penais e trabalhistas, além de estudos de casos e interpretações que ajudam a entender como a justiça é aplicada no dia a dia. Cada obra contribui para desenvolver um olhar crítico e consciente sobre normas, deveres e garantias. Para estudantes, profissionais e leitores interessados, esta seção mostra que o direito está presente em todos os aspectos da vida — e conhecê-lo é essencial para exercer cidadania com consciência e segurança.

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Código Penal e Constituição Federal 2006 - Saraiva | 2006
Trabalho Doméstico, Direitos e Deveres - Ministerio do Trabalho e Epr... | 2007
Código Processo Penal Constituição Federal e Legislação Complementar - Saraiva | 2011
Código Penal Constituição Federal e Legislação Complementar - Saraiva | 2011
Comentários e Prática Forense dos Juizados Especiais Cíveis e Criminai - Elza Spanó Teixeira e Márcia... | 1996
Alterações ao Código Penal, Processo Penal e Leis Criminais Especiais - Altamiro de Araujo Lima Filh... | 1997
Capa ilustrativa - Fernando da Costa Tourinho F... | 2004
Capa ilustrativa - Fernando da Costa Tourinho F... | 2004
Da Prescrição Penal - Antonio Rodrigues Porto | 1998
Código Penal Decreto Lei 2848 - Juarez de Oliveira e Outros | 1997
Um Novo Sistema do Direito Penal - Consideracões Sobre a Teoria de Gun - Enrique Peñara Ramos e Outro... | 2003
Noções de Direito Romano - Magela Cantalice | 1977
Provas Audiovisuais - Sua Valoração no Processo Penal - Spiridon Anyfant | 2008
Subsídios para Contratação Administrativa - Jamile Sayd | 2010
Comentários À Constituição da República Federativa do Brasil - Orlando Soares | 1996
Da Prisão Em Flagrante - Renildo do Carmo Teixeira | 0
Capa ilustrativa - Julio Fabbrini Mirabete | 1993
Codigo Penal e Constituição Federal Mini 2007 - Editora Saraiva | 2007
Atividade Forense Temas Jurídicos - A Theodoro Nascimento | 1989
Capa ilustrativa - Juarez de Oliveira | 1997